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Monday, October 29, 2012

Extinção de Freguesias vai levar a "proliferação de boicotes" nas Autárquicas 2013



A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias alerta para o risco da reforma administrativa "imposta pelo Governo" levar a uma "proliferação de boicotes" nas próximas eleições autárquicas, que vão decorrer em 2013.

 "Aquilo que tememos é que a sua aplicação, com esta imposição, possa levar, em 2013, à proliferação de vários boicotes eleitorais", afirmou  Daniel Vieira, membro da Plataforma e presidente da junta de freguesia de S. Pedro da Cova, em Gondomar.

O responsável participava na jornada nacional contra a extinção de freguesias e salientou que a realização de boicotes nas próximas autárquicas "é um cenário que muitos autarcas estão já a colocar".

Os autarcas ponderam  mesmo "não participar sequer no processo da reorganização administrativa, neste processo de junção, extinção e agregação de freguesias".

"Nós não dizemos que não é necessária, bem pelo contrário, esta Plataforma até tem vindo a colocar a necessidade do cumprimento da Constituição no que diz respeito à regionalização", explica, acrescentando que defende "não a imposição, mas sim a uma reforma que envolva os autarcas e as populações" e lembrando que "este processo começou com um documento verde, com critérios que não faziam nenhum sentido".

 "O Governo, percebendo que não tinha capacidade para aplicar esse documento, tentou passar essa responsabilidade para as autarquias, querendo que os autarcas de freguesia e de município fossem os coveiros das suas freguesias", sublinhou.

Extinção de 2.000 postos de trabalho

"A extinção de freguesias acarretará a extinção de cerca de 2.000 postos de trabalho em cerca de 8.000 que existem no país", diz o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), João Avelino.

"Quando [o Governo] diz que poupará cerca de seis milhões de euros por ano com esta reforma nós, fazendo as contas, dizemos que só no BPN vai gastar seis mil milhões de euros. Vai precisar de mil anos a poupar na reorganização administrativa local para conseguir" atingir essa verba, diz.

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